Direito a habitar

A Paróquia de S. Pedro, no Prior Velho, acolheu durante dois dias uma exposição intitulada “ Direito a Habitar ”, que visou sobretudo relembrar os 40 anos de Políticas Públicas de Habitação. Nesta iniciativa da Plataforma artigo 65, criada com o objectivo de defender o direito a habitação, tal como consagra o artigo 65 da Constituição da República Portuguesa, a associação fez-se representar por Helena Roseta que já anda há muitos anos a tentar resolver o problema da habitação. Segundo a arquitecta a exposição mostra tudo aquilo que os portugueses viveram nos anos 60 quando emigraram para outros países da Europa e o que os emigrantes vindos da África, mas não só, vivem agora. E tal como se gritava no 25 de Abril de 1974 “casa sim, barraca não”, continua-se a ouvir o mesmo grito.
Roseta relembrou como, com a ajuda dos arquitectos, foi fundado o Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), que tinha por meta solucionar os casos de famílias sem habitação. Nos anos 90, devido à pressão da comunicação social, o governo foi obrigado a criar o Programa Especial de Realojamento (PER). O PER visava o realojamento das pessoas que residiam nos bairros de barracas através da construção de habitações sociais em zonas ultra-periféricas juntando muitas vezes a descriminação geográfica à descriminação étnica e social. Contudo, o PER está longe de acabar. Muitas famílias ainda aguardam casas e, por outro lado muitas pessoas acabam outra vez por ocupar barracas já demolidas.
A Plataforma pretende ajudar essencialmente pessoas e famílias que ficaram fora do PER, considerando que em Lisboa há mais de 60 mil casas fechadas e que podem ser habitadas. Através de um novo projecto, Acupunctura Urbana, pretende-se recuperar as casas e habitá-las. Segundo a Plataforma essa iniciativa conta com o apoio do presidente da República e inclusive este já foi convidado para visitar um dos bairros de barracas.

Texto Surraia Correia