No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, durante os dias 18 e 19 de Novembro, decorreu em Albufeira, no Algarve, a primeira reunião Ministerial EuroMed sobre Migrações. As conclusões desta reunião, presidida pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, reflectem a vontade e o empenho de trabalhar em conjunto para a construção de uma parceria para o bem de todos. Foi ainda abordada a temática das migrações no contexto euromediterrânico nas vertentes da migração e do desenvolvimento e imigração legal e ilegal.
Sobre estas três áreas, os ministros dos países da União Europeia e dos estados mediterrânicos -Argélia, Egipto, Autoridade Palestiniana, Israel, Líbano, Jordânia, Marrocos e Tunísia - acordaram tomar medidas e acções concretas. Em relação à imigração legal foram aprovados projectos de criação de um grupo de trabalho sobre matérias de migração no mercado de trabalho, de modo a avaliar as oportunidades laborais para os imigrantes em proveito dos países de destino e de origem e a promoção de cursos de formação profissional e linguística para os imigrantes. Para a sua implementação, a União Europeía disponibilizou cinco milhões de euros.
No campo da migração e desenvolvimento está prevista a criação de um sítio euromediterrânico que disponibilizará toda a informação para facilitar as remessas dos imigrantes, planeou-se ainda estudar a possibilidade de apoiar financeiramente os imigrantes legais na Europa, com vista ao co-financiamento dos seus projectos de investimento nos países de origem.
Relativamente à imigração ilegal, ficou definido que é importante promover a cooperação e o reforço das capacidades através de trocas de experiências, boas práticas e formação regular e também a promoção de projectos que visem a melhoria dos padrões de segurança dos documentos de identidade e de viagem.
Texto: Surraia Correia
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